Política de Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados realizado por esta instituição cumpre rigorosamente a Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD) e pauta-se pelos princípios da finalidade, adequação, transparência e segurança.

Coletamos apenas os dados essenciais para a prestação do serviço ou atendimento institucional:

• Dados de navegação: Endereço IP, data, hora e páginas acessadas (utilizados para estatísticas e segurança da informação).
• Dados fornecidos pelo usuário: Nome, e-mail, telefone ou CPF preenchidos em formulários de contato, ouvidoria ou cadastros (utilizados para atender a sua solicitação).

O uso das informações é fundamentado nas hipóteses previstas na LGPD, tais como o cumprimento de obrigação legal ou regulatória, a execução de políticas públicas ou mediante o consentimento expresso do titular, quando aplicável.

Seus dados não são comercializados. O compartilhamento com terceiros ou outros órgãos públicos ocorre apenas quando necessário para cumprir obrigações legais, ordens judiciais ou para a execução adequada do serviço público solicitado.

Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração ou difusão.

Você tem direito a obter, a qualquer momento:

• Confirmação da existência de tratamento de dados.
• Acesso aos dados.
• Correção de dados incompletos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.

Para dúvidas, solicitações ou reclamações sobre a privacidade dos seus dados, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados pelo e-mail: hh.consultt@gmail.com